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Líderes de Tecnologia e Música se Unem por Lei de Proteção Contra Deepfakes de IA

Em 21 de maio de 2025, executivos de tecnologia e figuras da indústria musical testemunharam perante o Subcomitê Judiciário do Senado, pedindo a aprovação da Lei NO FAKES para proteger indivíduos contra a replicação não autorizada de voz e imagem por IA. A estrela country Martina McBride se juntou ao CEO da RIAA, Mitch Glazier, e à chefe de políticas musicais do YouTube, Suzana Carlos, para destacar os perigos dos deepfakes e defender proteções federais. A legislação bipartidária já conta com o apoio de quase 400 artistas e grandes empresas de tecnologia, incluindo OpenAI e IBM.
Líderes de Tecnologia e Música se Unem por Lei de Proteção Contra Deepfakes de IA

Em um movimento significativo para a regulamentação da IA, líderes dos setores de tecnologia e música compareceram ao Subcomitê Judiciário do Senado sobre Privacidade, Tecnologia e Lei em 21 de maio para defender uma legislação que proteja indivíduos contra deepfakes gerados por IA sem autorização.

A audiência, intitulada "O Bom, o Mau e o Feio: Deepfakes Gerados por IA em 2025", focou na Lei bipartidária NO FAKES (Nurture Originals, Foster Art, and Keep Entertainment Safe Act), que estabeleceria o primeiro direito federal de propriedade sobre a voz e a imagem de cada indivíduo, ao mesmo tempo em que criaria diretrizes para uma inovação responsável em IA.

A estrela da música country Martina McBride fez um depoimento emocionante, chamando os deepfakes não autorizados de "simplesmente aterrorizantes" e pedindo aos legisladores que deem aos artistas ferramentas para evitar tais deturpações. "Trabalhei muito para conquistar a confiança dos meus fãs", afirmou McBride. "Eles sabem que quando digo algo, podem acreditar... Não sei como enfatizar o suficiente o quanto os deepfakes não autorizados podem impactar as carreiras dos artistas."

O presidente e CEO da RIAA, Mitch Glazier, destacou a urgência da aprovação da legislação, observando "uma janela muito pequena, e uma janela incomum, para o Congresso se antecipar ao que está acontecendo antes que se torne irreparável". Suzana Carlos, chefe de políticas musicais do YouTube, também manifestou apoio, afirmando que o projeto oferece "uma solução legal viável, neutra em relação à tecnologia e abrangente" que agilizaria operações e fortaleceria músicos e detentores de direitos.

A Lei NO FAKES já recebeu apoio de 393 artistas, incluindo Cardi B, Randy Travis e Mary J. Blige, além de gigantes da tecnologia como YouTube, OpenAI e IBM — representando um raro momento de solidariedade entre as indústrias criativas e as empresas de tecnologia. Diferentemente das leis estaduais de direitos de imagem, a legislação federal criaria proteções que se estenderiam por 70 anos após a morte, incluindo exceções para notícias, paródias e críticas, a fim de proteger os direitos da Primeira Emenda.

Os depoimentos ocorreram apenas dois dias após o presidente Donald Trump assinar a Lei Take It Down, que estabeleceu penalidades mais severas para imagens íntimas e deepfakes não consensuais. Espera-se que a Lei NO FAKES siga para análise antes de ser votada no plenário do Senado, com apoiadores esperando avançar com o projeto em breve.

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