O bloco alargado dos BRICS, que representa agora mais de 40% da população mundial e 44% do PIB global, assumiu uma posição ousada sobre a regulação da inteligência artificial ao apelar formalmente à liderança da ONU na governação global da IA.
Na declaração adotada a 7 de julho no Rio de Janeiro, os líderes dos BRICS descreveram a IA como uma "oportunidade única para impulsionar o desenvolvimento rumo a um futuro mais próspero", salientando que os quadros de governação devem "mitigar riscos potenciais e responder às necessidades de todos os países, incluindo os do Sul Global".
A proposta desafia diretamente as abordagens de governação da IA dominadas pelo Ocidente, com os BRICS a defenderem que qualquer quadro global deve ser "representativo, orientado para o desenvolvimento, acessível, inclusivo, dinâmico, responsivo", respeitando ao mesmo tempo a soberania nacional. O Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, cujo país detém a presidência dos BRICS em 2025, afirmou que "ao adotar a Declaração sobre a Governação da Inteligência Artificial, os BRICS enviam uma mensagem clara e inequívoca: as novas tecnologias devem operar dentro de um quadro de governação justo, inclusivo e equitativo".
A declaração apela ao desenvolvimento de "especificações técnicas e protocolos" envolvendo o setor público e agências da ONU para garantir "confiança, interoperabilidade, segurança e fiabilidade" nas plataformas de IA. Defende ainda a colaboração open-source, a proteção da soberania digital, a concorrência justa nos mercados de IA e salvaguardas de propriedade intelectual que não impeçam a transferência de tecnologia para países em desenvolvimento.
Analistas consideram que esta medida representa um desenvolvimento geopolítico significativo na política tecnológica. Igor Makarov, chefe do Departamento de Economia Mundial da Escola Superior de Economia da Rússia, observou que "a governação global no domínio da inteligência artificial é praticamente inexistente", posicionando os BRICS para, potencialmente, liderarem a criação de instituições neste campo emergente.
Espera-se que a posição dos BRICS sobre a governação da IA molde o envolvimento do bloco em questões tecnológicas ao longo de 2025, sob o tema da presidência brasileira "Reforçar a Cooperação Sul-Sul para uma Governação Mais Inclusiva e Sustentável". À medida que a IA se torna cada vez mais presente nas economias globais, esta iniciativa poderá influenciar de forma significativa a forma como as normas internacionais de IA são estabelecidas e aplicadas.