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Departamento de Justiça dos EUA Analisa Acordo entre Google e Character.AI por Possíveis Violações à Concorrência

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos iniciou uma investigação para apurar se o acordo de licenciamento entre a Google e a Character.AI viola as leis da concorrência. As autoridades reguladoras estão a examinar se o gigante tecnológico estruturou deliberadamente o acordo para evitar o escrutínio formal de fusões, ao mesmo tempo que obtinha acesso a tecnologia valiosa de IA. Esta investigação insere-se num contexto mais amplo de preocupações regulatórias sobre a forma como as grandes tecnológicas estão a absorver talento e tecnologia de IA provenientes de startups.
Departamento de Justiça dos EUA Analisa Acordo entre Google e Character.AI por Possíveis Violações à Concorrência

O Departamento de Justiça dos EUA abriu uma investigação civil por possíveis violações à concorrência relativamente ao acordo de licenciamento celebrado em 2024 entre a Google e a Character.AI, aumentando assim os desafios regulatórios enfrentados pelo gigante tecnológico.

No centro da investigação está a suspeita de que a Google terá estruturado o acordo com a Character.AI de forma a contornar os processos formais de revisão governamental de fusões. O Departamento de Justiça está a averiguar se a Google, pertencente à Alphabet, violou a legislação da concorrência no âmbito do acordo que permite à tecnológica utilizar a tecnologia da startup de IA. Os reguladores informaram recentemente a Google de que estão a examinar a estrutura do acordo.

Ao abrigo do acordo assinado em agosto de 2024, a Google obteve uma licença não exclusiva para a tecnologia de modelos de linguagem de larga escala da Character.AI. O acordo também levou ao regresso dos cofundadores da Character.AI, Noam Shazeer e Daniel De Freitas — ambos antigos funcionários da Google — à empresa, juntamente com vários membros da equipa de investigação da startup. Esta situação despertou a atenção das autoridades reguladoras, refletindo a crescente preocupação com a forma como os gigantes tecnológicos estruturam acordos de IA, investindo milhares de milhões em infraestruturas e recrutando os melhores investigadores das startups.

Embora o Vale do Silício veja estes acordos como formas eficientes de adquirir conhecimento para novos projetos, os reguladores receiam que empresas dominantes como a Google possam estar a usar a sua posição de mercado para sufocar a concorrência de inovadores emergentes. O Departamento de Justiça pode analisar se o acordo em si é anticoncorrencial, mesmo que não tenha exigido uma revisão formal. A investigação está numa fase inicial e poderá não resultar em medidas sancionatórias. Outros gigantes tecnológicos celebraram acordos semelhantes na corrida pela liderança em IA generativa, incluindo o acordo de 650 milhões de dólares da Microsoft com a Inflection AI em março de 2024 e a contratação, pela Amazon, dos cofundadores e equipa da empresa de IA Adept em junho passado. Ambos os acordos também foram alvo de escrutínio regulatório.

A Google respondeu à investigação sublinhando a relação independente com a Character.AI. Em comunicado, o porta-voz Peter Schottenfels afirmou: "Estamos entusiasmados por ter talento da Character.AI a juntar-se à empresa, mas não temos qualquer participação acionista e continuam a ser uma empresa independente." A empresa acrescentou ainda que está "sempre disponível para responder a quaisquer questões dos reguladores".

Esta investigação surge numa altura em que a Google já enfrenta uma pressão regulatória significativa. O Departamento de Justiça procura desmantelar o domínio da empresa tanto no mercado de pesquisa online como na tecnologia de publicidade digital, em dois processos distintos. No início deste mês, a Comissão Federal do Comércio dos EUA apoiou a proposta do Departamento de Justiça para obrigar a Google a partilhar dados de pesquisa com concorrentes.

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