A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) declarou guerra ao 'AI washing', mirando empresas que exageram ou distorcem suas capacidades de inteligência artificial para atrair investidores.
Durante o Securities Enforcement Forum West 2025, em 15 de maio, altos funcionários da Divisão de Fiscalização da SEC e da recém-criada Unidade de Cibersegurança e Tecnologias Emergentes (CETU) apontaram o combate à fraude relacionada à IA como prioridade imediata. Os representantes enfatizaram especialmente a análise de 'se há transparência em relação à tecnologia, se ela é descrita com precisão e se há uma comunicação responsável com os clientes.'
Esse movimento ocorre em meio a um aumento significativo em litígios envolvendo valores mobiliários relacionados à IA. Segundo dados da Cornerstone Research, o número de processos coletivos sobre declarações de IA mais que dobrou, passando de 7 em 2023 para 15 em 2024, com tendência de crescimento para 2025. Os tribunais têm decidido de forma consistente que declarações enganosas sobre IA são 'relevantes' para investidores, reconhecendo o impacto substancial dessas alegações no valor das empresas.
O foco da SEC em AI washing segue-se a várias ações de destaque no início deste ano. Em janeiro de 2025, a Comissão chegou a um acordo com a Presto Automation Inc. por supostamente deturpar sua tecnologia de reconhecimento de fala assistida por IA. De forma mais dramática, em abril de 2025, tanto a SEC quanto o Departamento de Justiça moveram ações paralelas contra o fundador da Nate, Inc., alegando que ele teria levantado US$ 42 milhões de forma fraudulenta ao afirmar falsamente que o aplicativo da empresa utilizava IA avançada.
Empresas agora são orientadas a implementar controles rigorosos para verificar a precisão das declarações públicas sobre capacidades de IA. 'A promessa da tecnologia de IA traz implicações sobre eficiência de custos e escalabilidade que podem ser consideradas relevantes para investidores e decisões de investimento – mesmo que métodos menos avançados possam realizar os serviços conforme anunciado', observaram especialistas jurídicos do escritório DLA Piper em comunicado recente a clientes.
Apesar de uma percepção de desaceleração na fiscalização sob a nova liderança da SEC, incluindo o presidente interino Mark Uyeda e o futuro presidente Paul Atkins, a Comissão demonstra compromisso em manter a vigilância contra alegações enganosas sobre IA, ao mesmo tempo em que busca um enfoque 'neutro em relação à tecnologia' que incentive a inovação.