O bloco alargado dos BRICS, que passou a incluir 16 nações após a sua expansão em janeiro de 2025, propôs formalmente que as Nações Unidas assumam a liderança na criação de estruturas globais de governação da inteligência artificial.
Numa declaração adotada a 7 de julho, na cimeira do Rio de Janeiro, os líderes dos BRICS descreveram a IA como uma 'oportunidade única' para impulsionar o crescimento inclusivo e a inovação, alertando, no entanto, que sem uma governação justa, a tecnologia pode aprofundar o fosso digital entre países. A proposta desafia diretamente aquilo que os BRICS consideram ser modelos de governação e normas de IA dominados pelo Ocidente.
'Devemos evitar que os processos de definição de normas sejam usados como barreiras à entrada no mercado para pequenas empresas e economias em desenvolvimento', refere a declaração dos BRICS. O bloco sublinhou que a governação global da IA deve ser 'representativa, orientada para o desenvolvimento, acessível, inclusiva, dinâmica, responsiva', respeitando sempre a soberania nacional.
A proposta apela ao desenvolvimento de 'especificações técnicas e protocolos' envolvendo o setor público e agências da ONU, de modo a garantir confiança, interoperabilidade e segurança entre plataformas de IA. Os países BRICS defendem a colaboração em código aberto, a proteção da soberania digital, a concorrência justa nos mercados de IA e salvaguardas de propriedade intelectual que não dificultem a transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento.
O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, ao intervir na cimeira, apoiou a iniciativa, afirmando que 'a IA não pode ser um clube de poucos, mas deve beneficiar todos, em particular os países em desenvolvimento, que devem ter uma voz real na governação global da IA'. Guterres referiu ainda os planos da ONU para criar um Painel Científico Internacional Independente sobre Inteligência Artificial e um Diálogo Global periódico sobre IA no âmbito das Nações Unidas.
Segundo Igor Makarov, diretor do Departamento de Economia Mundial da Escola Superior de Economia da Rússia, 'a governação global no domínio da inteligência artificial é praticamente inexistente', o que faz deste um campo onde os BRICS podem potencialmente liderar a criação de instituições globais.
A proposta representa um desafio significativo às iniciativas de governação da IA lideradas pelo Ocidente, como o Processo de Hiroshima do G7. Com os países BRICS a representarem agora mais de 40% da população mundial após a expansão do bloco, a sua posição unificada poderá alterar fundamentalmente a forma como são criadas e aplicadas as normas internacionais para a IA.